Alexandre T Cunha

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    Rio de Janeiro (RJ)
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    Sobre mim

    Desembargador Federal do Trabalho, integrante do TRT/RJ.
    Doutor pela Universidade Complutense de Madri, Espanha

    Publicações

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    Alexandre T Cunha
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    Artigo · há 13 anos

    Contrato de Corretagem. Natureza da Relação Jurídica entre Corretor e Seguradora. Problemas Frente à Relação de Emprego.

    I. Introdução. O presente estudo propõe a verificação do tratamento legal dispensado à relação jurídica existente entre o profissional de corretagem e a seguradora. Após essa verificação, busco...
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    Alexandre T Cunha
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    Artigo · há 13 anos

    A duração razoável do Processo, a celeridade e a relação que tem com a Justiça

    1 – Introdução A premissa do presente ensaio é idêntica a quase todos: a morosidade judicial não cabe e nem se justifica no estágio em que vivemos. Isso significa que as tendências processuais...
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    Alexandre T Cunha
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    Artigo · há 13 anos

    Sindicatos: Estrutura e Papel na Sociedade Moderna

    01 – Introdução Partindo da ideia de que “ a negociação coletiva, a possibilidade real de negociar e o uso predominante dessa possibilidade formam parte da própria natureza do sindicato, ou de seu...
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    Comentários

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    Alexandre T Cunha
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    Comentário · há 10 anos

    STF pode levar 10 anos para zerar estoque da repercussão geral

    Gabriel Marques · há 10 anos
    O direito à ampla defesa tem proporcionado leituras e interpretações como a que inviabiliza a atuação dos Tribunais superiores, pelo excesso de recursos. É necessário rediscutir esse aspecto, pois a duração do processo judicial, na prática, nada tem de razoável.
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    Comentário · há 12 anos

    Contrato de Corretagem. Natureza da Relação Jurídica entre Corretor e Seguradora. Problemas Frente à Relação de Emprego.

    Alexandre T Cunha · há 13 anos
    É a lógica da autonomia.
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    Alexandre T Cunha
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    Comentário · há 12 anos

    A duração razoável do Processo, a celeridade e a relação que tem com a Justiça

    Alexandre T Cunha · há 13 anos
    Rodrigo, boa sorte na monografia. Abraço
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    Recomendações

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    Superior Tribunal de Justiça
    Superior Tribunal de Justiça
    Diário · há 12 anos

    Página 8007 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1 de Outubro de 2014

    são "permitidas" (Código Civil de 2002, art. 1.342 ,ý parte final). Porque não se permitiam, haveriam, como haverão, de ser desfeitas, com o restabelecimento da anterior situação, ponto em que se;...
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    Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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    Inteiro Teor · há 15 anos

    Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-33.2010.5.03.0140 XXXXX-33.2010.5.03.0140

    Recorrente(s): Valdecir de Souza Junior Recorrido(s): Clube Atletico Mineiro EMENTA : DIREITO DE ARENA – ATLETA DE FUTEBOL – DIFERENÇAS. O § 1º do art. 42 da Lei 9.615/98, em sua antiga redação,...
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    Tribunal Superior do Trabalho
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    Notícia · há 13 anos

    Regras sobre competência territorial devem beneficiar o hipossuficiente

    A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito desta Justiça Especializada, em face das normas protetivas do empregado, deve-se privilegiar o juízo...
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