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Alexandre T Cunha
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Alexandre T Cunha
Artigo ·
há 11 anos
Contrato de Corretagem. Natureza da Relação Jurídica entre Corretor e Seguradora. Problemas Frente à Relação de Emprego.
I. Introdução. O presente estudo propõe a verificação do tratamento legal dispensado à relação jurídica existente entre o profissional de corretagem e a seguradora. Após essa verificação, busco...
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Alexandre T Cunha
Artigo ·
há 11 anos
A duração razoável do Processo, a celeridade e a relação que tem com a Justiça
1 – Introdução A premissa do presente ensaio é idêntica a quase todos: a morosidade judicial não cabe e nem se justifica no estágio em que vivemos. Isso significa que as tendências processuais...
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Alexandre T Cunha
Artigo ·
há 11 anos
Sindicatos: Estrutura e Papel na Sociedade Moderna
01 – Introdução Partindo da ideia de que “ a negociação coletiva, a possibilidade real de negociar e o uso predominante dessa possibilidade formam parte da própria natureza do sindicato, ou de seu...
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Alexandre T Cunha
Artigo ·
há 11 anos
Os Direitos Sociais na Constituição. Vinte anos depois. As promessas cumpridas ou não.
1. INTRODUÇÃO Considerando o fato de que a denominada “Carta Cidadã”, promulgada em 1988, está a ponto de completar vinte anos, o presente estudo tem por finalidade analisar, ainda que de forma...
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Alexandre T Cunha
Artigo ·
há 11 anos
Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho: Questões Sindicais
A – INTRODUÇÃO. A ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir, na plenitude, as questões sindicais, repara uma injustiça histórica. Nada justificava que a competência, em casos que...
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Alexandre T Cunha
Artigo ·
há 11 anos
Relação de Trabalho e Competência da Justiça do Trabalho: análise crítica do posicionamento dos Tribunais Superiores
Índice Introdução. Trabalho e Constituição . Delimitação da Relação de Trabalho. Justiça do Trabalho: para além de uma Justiça do Emprego. A Relação de Trabalho (in) compreendida pelos Tribunais...
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Alexandre T Cunha
Artigo ·
há 11 anos
A Justiça do Trabalho diante da transformação do Direito, na perspectiva da Dinâmica Econômica
1 . Introdução. O direito do trabalho consolidou-se, ao longo de sua história, com o manifesto objetivo de tutelar uma das partes na relação jurídica de que cuida, qual seja, o trabalhador, que,...
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